Modelo de Réplica: Ação de Reintegração de Posse – Ocupação Irregular
Modelo de Réplica: Ação de Reintegração de Posse – Ocupação Irregular
Caso Hipotético:
Situação: O autor ingressou com ação de reintegração de posse de um terreno ocupado irregularmente pelo réu. O réu contestou, alegando que exerce posse mansa e pacífica há mais de 5 anos, com melhorias realizadas no local.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de ___
Processo nº: [indicar número do processo]
Autor: [nome do autor]
Réu: [nome do réu]
[Nome do Autor], já qualificado nos autos da ação de reintegração de posse que move em face de [Nome do Réu], por intermédio de seu advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua
RÉPLICA
à contestação apresentada pelo réu, pelos fundamentos que passa a expor:
I. DOS FATOS
1.1. Da Ocupação Irregular
O autor reafirma que o réu invadiu o terreno, exercendo posse sem qualquer amparo legal, como comprovado na inicial.
1.2. Fragilidade da Defesa do Réu
O réu não demonstrou justo título ou qualquer documento que comprove posse legítima, limitando-se a alegações genéricas.
II. DO MÉRITO
2.1. Da Propriedade do Autor
Nos termos do artigo 1.228 do Código Civil, a propriedade confere ao autor o direito de reaver o bem de quem quer que injustamente o possua.
2.2. Inexistência de Posse Ad Usucapionem
O prazo de 5 anos alegado pelo réu não é suficiente para configurar usucapião, especialmente diante da comprovação de atos de esbulho.
2.3. Jurisprudência Aplicável
“A propriedade prevalece sobre a posse injusta, especialmente quando demonstrado o esbulho por ocupação irregular.”
(STJ, REsp nº ___, Rel. Min. ___, julgado em ___).
III. DOS PEDIDOS
Requer-se:
- A rejeição das alegações apresentadas na contestação;
- A procedência da ação, com a reintegração de posse do imóvel em favor do autor;
- A condenação do réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.
Termos em que,
Pede deferimento.
[Local], [Data]
Advogado
OAB nº
