Modelo de Réplica: Ação de Divórcio Litigioso – Partilha de Bens
Modelo de Réplica: Ação de Divórcio Litigioso – Partilha de Bens
Caso Hipotético:
Situação: O autor ajuizou ação de divórcio litigioso, pleiteando a partilha igualitária de bens adquiridos durante o casamento em regime de comunhão parcial. O réu, em contestação, alegou que parte dos bens foram adquiridos com recursos provenientes de doações e heranças, sendo, portanto, incomunicáveis.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara de Família da Comarca de ___
Processo nº: [indicar número do processo]
Autor: [nome do autor]
Réu: [nome do réu]
[Nome do Autor], já qualificado nos autos da ação de divórcio litigioso em epígrafe, por intermédio de seu advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua
RÉPLICA
à contestação apresentada pelo réu, pelos fundamentos que passa a expor:
I. DOS FATOS
1.1. Reafirmação da Comunhão Parcial de Bens
O autor reitera que o casamento foi celebrado sob o regime de comunhão parcial de bens, o que implica a comunicação de todos os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento, conforme dispõe o artigo 1.658 do Código Civil.
1.2. Ausência de Prova das Alegações do Réu
O réu alega que parte dos bens decorrem de doações e heranças, mas não apresentou qualquer prova documental que comprove a incomunicabilidade dos bens.
II. DO MÉRITO
2.1. Da Comunicabilidade dos Bens Adquiridos Onerosamente
Nos termos do artigo 1.660 do Código Civil, são comunicáveis os bens adquiridos onerosamente durante o casamento, salvo prova inequívoca de que foram adquiridos com recursos provenientes de doação ou herança.
2.2. Da Inversão do Ônus da Prova
Cabe ao réu comprovar que os bens foram adquiridos com recursos incomunicáveis, o que não foi demonstrado.
2.3. Jurisprudência Aplicável
“No regime de comunhão parcial, presume-se a comunicabilidade dos bens adquiridos onerosamente na constância do casamento, sendo ônus do cônjuge interessado demonstrar a exclusão de determinado bem da partilha.”
(STJ, REsp nº ___, Rel. Min. ___, julgado em ___).
III. DOS PEDIDOS
Requer-se:
- A rejeição das alegações apresentadas na contestação;
- A procedência integral da ação, com a partilha igualitária de todos os bens adquiridos onerosamente durante o casamento;
- A condenação do réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.
Termos em que,
Pede deferimento.
[Local], [Data]
Advogado
OAB nº
