Médico Pode se Desligar do Plano de Saúde? Entenda Seus Direitos
No Brasil, médicos credenciados a planos de saúde têm liberdade para se desligar de convênios quando quiserem, desde que respeitem as regras contratuais firmadas com a operadora do plano. Esses contratos geralmente preveem um aviso prévio para o desligamento (que pode variar, mas costuma ser de 30 a 60 dias), justamente para que os pacientes não fiquem desassistidos de repente. A operadora, por sua vez, tem a obrigação de comunicar os beneficiários sobre a saída do profissional e, em alguns casos, oferecer alternativas dentro da rede credenciada.
Isso é permitido, sim, porque ela não é obrigada a continuar no plano indefinidamente — o credenciamento é uma parceria voluntária. O que não pode acontecer é o plano de saúde ficar sem oferecer outra opção de atendimento na mesma especialidade e região, pois isso violaria a Lei 9.656/98, que regula os planos de saúde, e as normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Mas, se algo assim acontecer de novo, vale checar com a operadora do plano se o aviso do desligamento foi feito dentro do prazo e se eles estão garantindo o atendimento com outro profissional. Se sentir que seus direitos foram prejudicados (por exemplo, se não houver substituto disponível), você pode registrar uma reclamação na ANS pelo site ou pelo telefone 0800 701 9656.
