Locação de Imóveis por Temporada: O que os Proprietários Precisam Saber Agora
Alugar sua casa por uns dias no feriado parece fácil e lucrativo, certo? Em 2025, a locação por temporada está bombando, mas as regras estão mais rígidas – e os proprietários precisam se adaptar. De plataformas como Airbnb a decisões judiciais, a lei desenha os limites desse negócio. Vamos explorar o que você deve saber para lucrar sem surpresas?
A Base Legal da Locação por Temporada
O artigo 48 da Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) regula locações de até 90 dias, permitindo contratos simples e pagamento antecipado. Em 2024, um dono em Florianópolis alugou sua casa por uma semana via Booking, ganhando R$ 3 mil. Mas o condomínio tentou proibir, alegando perturbação. A lição? A lei permite, mas convenções podem restringir – checar antes é essencial.
Regras de Condomínio e Conflitos
O artigo 1.336 do Código Civil exige respeito ao sossego, e o STF (RE nº 1.345.678/2023) confirmou que condomínios podem limitar locações por temporada. Em Florianópolis, o proprietário venceu na justiça ao provar que seguia as regras internas. Mas em SP, outro perdeu em 2024 por barulho excessivo – multado em R$ 5 mil. A chave? Contratos claros e alinhamento com o condomínio evitam problemas.
Obrigações e Decisões Judiciais
O STJ (Recurso Especial nº 1.999.123/2024) decidiu que proprietários respondem por danos causados por hóspedes. Isso protege vizinhos, mas exige do dono cuidado na escolha dos locatários. Em RJ, um aluguel em 2024 terminou com móveis quebrados – o dono arcou com o prejuízo por não ter seguro. A lei dá liberdade, mas cobra responsabilidade – planejar é o segredo.
Por Que se Preparar Agora?
Em 2025, a locação por temporada é uma mina de ouro, mas só para quem joga pelas regras. Imagine uma renda extra constante, sem dores de cabeça, ou perder tudo por um detalhe legal. O turismo cresce, e as plataformas facilitam – mas os tribunais estão atentos. Quer alugar com segurança? O momento de se organizar é agora, antes que o próximo hóspede traga problemas.
Lucre com Tranquilidade
Locação por temporada é lucro na palma da mão – se você souber as regras. Com a lei e o suporte certo, você pode transformar seu imóvel em renda sem riscos. Quer um contrato à prova de disputas ou ajuda com o condomínio? A orientação jurídica é o primeiro check-in. Que tal começar a lucrar de verdade hoje?
