Limites Legais para Jornadas Excessivas em Apps de Entrega Rápida
Jornadas intermináveis podem esgotar até o mais resiliente – e se leis freassem isso nos apps? Em 2025, limites legais ganham urgência. A CLT impõe 8 horas diárias máximas, mas PLP 12/2024 propõe regulação específica para apps, combatendo excessos via jurisprudência. Essa proteção incentiva equilíbrio, imaginando você descansado e produtivo.
Bases Legais da Jornada Máxima
CLT art. 58 define limites, aplicáveis a entregadores. Em 2025, TST reconhece controle indireto, invalidando jornadas além de 44 horas semanais. Exemplos: ações por horas extras em trabalho externo.
Propostas e Regulações Emergentes
PLP 152/2025 limita horas. Relatores destacam prevenção de bloqueios, reduzindo exaustão. Caso: entregadores com 12 horas diárias protestam.
Impactos na Saúde e Produtividade
Excessos elevam acidentes. Estudos mostram redução em mortalidade com limites, beneficiando SUS. Socialmente, promove bem-estar.
Jurisprudência e Desafios
TST invalida reduções mínimas de intervalo. Decisões de 2025 impõem horas extras em teletrabalho similar. Resistência: apps alegam flexibilidade.
Recomendações para 2025
Registre jornadas. Previsões: leis rígidas em 2026. Sinta o controle – compartilhe!
