Liberdade de Expressão e Responsabilidade por Comentários em Blogs e Fóruns
A ilusão do anonimato pode sair caro
Em blogs, fóruns e seções de comentários, muitas pessoas acreditam que podem dizer o que quiserem sem consequências. No entanto, mesmo em ambientes digitais colaborativos, a responsabilidade civil e penal por ofensas e conteúdos ilícitos permanece.
Comentários ofensivos são protegidos pela liberdade de expressão?
A resposta é não. A liberdade de expressão não cobre discursos de ódio, calúnias, difamações ou ataques à honra alheia. Segundo o art. 5º, IV e X da Constituição, a manifestação do pensamento é livre, desde que não infrinja direitos fundamentais como imagem e reputação.
O que diz a jurisprudência?
Em decisão de 2022, o STJ reafirmou que administradores de blogs e fóruns também podem ser responsabilizados se não removerem comentários ofensivos após notificação. O tribunal destacou que há um dever de moderação mínima, especialmente em plataformas com grande alcance.
A cultura do “comentário agressivo” está em declínio
Xingamentos, acusações infundadas ou ironias pejorativas não são sinônimo de opinião. A Justiça brasileira tem sido clara ao afirmar que a liberdade de expressão não pode ser escudo para práticas abusivas.
Diga o que pensa — com empatia e responsabilidade
Opinar sim. Ofender, não. Ao comentar, reflita: isso contribui para o debate ou alimenta o conflito? A internet é um espaço público — e como tal, exige ética, civilidade e respeito.
