Investigação de Paternidade e a Dignidade da Pessoa Humana

O direito de saber quem somos como um pilar da nossa dignidade.

A investigação de paternidade não é um mero trâmite burocrático. No cerne dessa ação, reside um dos princípios mais fundamentais do nosso ordenamento jurídico: a dignidade da pessoa humana. O direito de saber a própria origem, de ter uma identidade completa e de não viver na incerteza da filiação é um direito humano básico. Este artigo explora a profunda conexão entre a investigação de paternidade e a dignidade humana, mostrando por que a justiça atua para garantir que a história de cada um seja plenamente reconhecida.

A Identidade como Ponto de Partida

A identidade é a base de quem somos. Ela é construída não apenas por nossas escolhas, mas também por nossa origem e nossa história. Para uma pessoa, ter um nome e um registro completos é a afirmação de sua existência. A ausência do nome do pai na certidão de nascimento pode ser um lembrete constante de uma lacuna, de uma história que não foi contada. Isso afeta a autoestima, o senso de pertencimento e a capacidade de se relacionar com o mundo.

A busca pela paternidade é, portanto, uma busca por completude. É a tentativa de preencher um vazio existencial, de entender a própria história e de ter a oportunidade de construir laços familiares. A justiça, ao apoiar essa busca, está, na verdade, protegendo o direito da pessoa de ter uma vida digna, com sua identidade plenamente reconhecida.

O Conflito com a Privacidade do Suposto Pai

O direito à privacidade do suposto pai, que pode se recusar a fazer o teste de DNA, entra em conflito com o direito à identidade do filho. No entanto, a jurisprudência brasileira tem sido categórica: o direito à identidade da criança prevalece sobre a privacidade do suposto pai. A recusa em realizar o exame é vista como uma forma de esconder a verdade, e a lei não pode compactuar com essa omissão.

Esse entendimento é uma manifestação direta do princípio da dignidade da pessoa humana. O direito da criança de saber quem é seu pai não pode ser negado por uma questão de conveniência ou privacidade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou o entendimento de que a vida e a dignidade do indivíduo dependem da sua identidade genética, e o Estado tem a obrigação de garantir que essa identidade seja revelada.

A Paternidade como Atributo da Dignidade Humana

A paternidade, no sentido amplo, é um atributo da dignidade humana. Ela engloba não apenas a biologia, mas também a responsabilidade, o cuidado e o afeto. O ato de reconhecer um filho é um ato de responsabilidade social e moral. A investigação de paternidade, ao forçar esse reconhecimento, está fazendo com que a lei e a justiça trabalhem para assegurar que a vida da criança seja vivida com dignidade, com o direito de ter um pai e uma família.

Em conclusão, a investigação de paternidade é um reflexo da nossa evolução social. Ela mostra que o Direito de Família não se baseia apenas em regras e formalidades, mas em princípios que protegem a essência do ser humano. A busca pela verdade biológica é um caminho para a dignidade, e a justiça é o farol que ilumina esse caminho, garantindo que ninguém seja privado de sua história e de seu lugar no mundo.