Inventário de um Único Bem: Como Simplificar o Processo

Quando a herança se resume a um único bem, como um imóvel ou um carro, a tentação de muitos herdeiros é pensar que o processo de inventário será igualmente simples. Embora a burocracia de fato diminua, é importante saber que o inventário ainda é necessário e que há formas de torná-lo mais ágil e menos custoso. A chave para simplificar o inventário de um único bem é a escolha da via correta e a preparação adequada.

A melhor notícia para quem precisa fazer o inventário de um único bem é a possibilidade de optar pelo inventário extrajudicial. Se todos os herdeiros forem maiores, capazes e estiverem de acordo com a partilha, a escritura pública pode ser lavrada em um Cartório de Notas. Isso elimina a necessidade de um processo judicial longo e, geralmente, resulta em uma solução em questão de semanas, não de meses ou anos. O consenso é o atalho para a solução rápida.

Mesmo no inventário de um único bem, é fundamental que todos os documentos estejam em ordem. A certidão de óbito, os documentos pessoais do falecido e dos herdeiros, e a documentação completa do bem (matrícula do imóvel, por exemplo) são essenciais. Se o bem for um imóvel, é importante que ele esteja livre de dívidas e que a sua avaliação para fins de ITCMD seja feita de forma correta. Um advogado especialista será fundamental para garantir que todas as formalidades sejam cumpridas.

Outro ponto que exige atenção é a partilha do bem. No caso de um imóvel, por exemplo, a partilha pode ser feita de duas formas: ou os herdeiros decidem vender o bem e dividir o valor, ou eles optam por ter a propriedade em condomínio. Nesse caso, todos os herdeiros se tornam coproprietários do bem, cada um com uma fração ideal. É importante ter em mente que, para a venda futura do imóvel, será necessária a assinatura de todos os herdeiros.

Embora pareça simples, o inventário de um único bem ainda exige atenção aos detalhes. Ignorar o processo legal pode gerar problemas futuros, como a impossibilidade de vender ou transferir a propriedade. A simplicidade do caso é uma vantagem, mas a responsabilidade de seguir o procedimento legal é a mesma. Não subestime a necessidade de regularizar a situação do bem. Com a orientação de um advogado, o inventário de um único bem pode ser um processo rápido e sem grandes complicações.