Inventário de Bens Digitais: Senhas, Contas e Criptomoedas

A herança do século XXI não se resume a imóveis, carros e joias. Ela agora inclui uma categoria de bens invisíveis, mas de valor inestimável: os bens digitais. Contas em redes sociais, e-mails, senhas, arquivos na nuvem e, principalmente, criptomoedas e ativos digitais, representam um novo desafio para o inventário e a partilha. A legislação ainda está em desenvolvimento, mas já existem caminhos para lidar com esse novo tipo de patrimônio.

A primeira grande questão é a localização dos bens digitais. A maioria deles está guardada em ambientes virtuais protegidos por senhas, e o falecido nem sempre deixou um testamento ou uma lista com essas informações. A solução, na maioria das vezes, é a busca por registros em e-mails, computadores ou telefones celulares do falecido. A falta de acesso a esses bens pode levar à sua perda definitiva, o que demonstra a necessidade de um planejamento sucessório digital.

Um dos bens digitais mais valiosos e complexos são as criptomoedas. Elas são descentralizadas, o que significa que não estão ligadas a nenhum banco. A posse de uma criptomoeda é determinada pela chave privada, que é uma espécie de senha. Se o falecido não deixou a chave privada ou a “seed phrase” (frase de recuperação), as criptomoedas se tornam inacessíveis para sempre. Nesses casos, a perda é total. Para evitar isso, a melhor estratégia é deixar as informações para um herdeiro de confiança ou incluí-las em um testamento digital que será aberto após a morte.

Embora o tema ainda não seja regulamentado de forma específica no Brasil, o inventário é a ferramenta legal para a partilha de bens digitais. A petição inicial do inventário pode incluir a lista dos bens digitais, e o juiz ou o cartório pode solicitar que as empresas (como Google, Meta, etc.) forneçam informações para que os bens sejam transferidos aos herdeiros. A inclusão desses bens no inventário garante a sua legalidade e a sua partilha justa.

Em resumo, a herança digital é uma nova realidade, e não pode ser ignorada. O planejamento sucessório digital é a chave para evitar a perda de ativos valiosos. Não deixe que senhas, contas e criptomoedas se tornem um problema para a sua família. Converse com um advogado especialista para entender como você pode organizar a sua herança digital para que ela seja transferida de forma segura e eficiente.