IA e o Direito Marítimo: Navegando com Algoritmos Inteligentes Introdução: O Mar Está Mais Seguro com IA?
Navios autônomos, rastreamento de cargas e prevenção de pirataria – a Inteligência Artificial está revolucionando o Direito Marítimo no Brasil. Mas como a lei regula essa tecnologia nos mares? Neste artigo, exploramos como a IA está navegando novos rumos e por que isso importa para o comércio e a segurança.
A Base Legal
A Lei nº 9.537/1997 (Segurança no Tráfego Aquaviário), no artigo 2º, prioriza segurança, enquanto a LGPD (artigo 6º) regula dados marítimos. Em 2024, a Marinha testou IA para monitorar portos com aval legal.
Exemplo prático: Em 2023, um porto em Santos usou IA para rastrear cargas, reduzindo furtos em 50%, mas enfrentou críticas por privacidade.
IA nos Mares
A IA prevê rotas, detecta crimes e otimiza logística, mas exige conformidade com leis internacionais e nacionais.
O Futuro Marítimo
O PL 21/2020 pode regular IA em navegação em 2025, enquanto a Marinha investe em tecnologia autônoma.
Por que Isso Te Afeta?
Comércio e segurança dependem do mar. Já pensou no impacto de um erro algorítmico? O caso de Santos mostra os prós e contras.
Conclusão: Navegar com Inteligência
A IA está transformando o Direito Marítimo, mas exige equilíbrio. Quer explorar ou se proteger? Um especialista pode te guiar.
