IA e o Direito da Saúde: Algoritmos no Diagnóstico e na Responsabilidade Médica
Introdução: Um Algoritmo Pode Salvar – ou Condenar – Sua Saúde?
A Inteligência Artificial já diagnostica doenças e sugere tratamentos, mas no Brasil, isso está mudando o Direito da Saúde. Quem responde se um algoritmo erra? Neste artigo, exploramos como a IA está transformando hospitais e tribunais, os limites legais e por que você precisa entender essa revolução.
A Base Legal
O Código Civil (Lei nº 10.406/2002), no artigo 951, responsabiliza médicos por erros, enquanto a LGPD (artigo 42) regula dados de saúde usados por IA. Em 2024, o CFM aprovou IA como apoio, mas exigiu supervisão humana.
Exemplo prático: Em 2023, um hospital em Recife usou IA para diagnosticar câncer, mas um falso positivo levou a um processo de R$ 800 mil por danos morais.
IA na Saúde
A IA analisa exames, prevê riscos e reduz filas, mas erros algorítmicos desafiam a confiança e a lei, exigindo equilíbrio.
O Futuro da Saúde com IA
O PL 21/2020 pode regular IA médica em 2025, enquanto o SUS testa algoritmos em unidades básicas.
Por que Isso Te Afeta?
Um diagnóstico errado pode custar sua saúde – ou um acerto, salvá-la. Já pensou no risco de confiar na máquina? O caso de Recife alerta.
Conclusão: Saúde Inteligente, Justiça Necessária
A IA está revolucionando a medicina, mas exige responsabilidade. Quer proteger sua saúde ou entender seus direitos? Um especialista pode te guiar.
