IA e o Direito da Pesca: Sustentabilidade Marinha com Tecnologia
Introdução: Pescar com IA Salva os Oceanos?
A Inteligência Artificial está monitorando estoques de peixes e combatendo pesca ilegal no Brasil, mas o Direito da Pesca precisa acompanhar. Neste artigo, exploramos como a IA promove sustentabilidade marinha e os limites legais para proteger os mares e a economia.
A Base Legal
A Lei nº 11.959/2009 (Política Nacional da Pesca), no artigo 3º, prioriza sustentabilidade, e a LGPD (artigo 6º) regula dados usados por IA. Em 2024, a Marinha testou IA para fiscalização.
Exemplo prático: Em 2023, uma cooperativa em SC usou IA para evitar sobrepesca, aumentando lucros em 30% sem multas.
IA nos Oceanos
A IA rastreia cardumes, prevê colapsos e fiscaliza barcos, mas deve respeitar leis ambientais e direitos dos pescadores.
O Futuro da Pesca
O PL 21/2020 pode incentivar IA marinha em 2025, enquanto o MMA planeja mapas digitais.
Por que Isso Te Afeta?
Peixes sustentam vidas e economias – e a IA pode salvá-los. Já pensou no custo de mares vazios? O caso de SC inspira.
Conclusão: Mares Vivos, Tecnologia Inteligente
A IA está protegendo a pesca, mas exige equilíbrio. Quer entender ou apoiar? Um especialista pode te guiar.
