Introdução: Sua Roupa Virtual Tem Dono?
A Inteligência Artificial está criando moda digital – como NFTs – que existe só online, mas no Brasil, o Direito da Moda Digital precisa definir quem possui esses bens. Neste artigo, exploramos como a IA está revolucionando o virtual e os desafios legais para proteger essa nova propriedade.
A Base Legal
A Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais), no artigo 7º, protege criações digitais, e a LGPD (artigo 6º) regula dados usados por IA. Em 2024, o INPI debateu NFTs.
Exemplo prático: Em 2023, um designer em RJ criou um NFT de moda com IA, mas perdeu direitos por falta de registro claro.
IA na Moda Digital
A IA desenha itens virtuais, tokeniza propriedade e impulsiona mercados, mas exige leis para evitar pirataria digital.
O Futuro da Moda Virtual
O PL 21/2020 pode regular NFTs em 2025, enquanto marcas investem em metaversos.
Por que Isso Te Afeta?
A moda virtual é o futuro – e pode ser roubada. Já pensou no valor de um bem digital? O caso do RJ ensina.
Conclusão: Moda Digital, Direitos Reais
A IA está vestindo o virtual, mas exige proteção. Quer criar ou se proteger? Um especialista pode te guiar.