IA e o Direito da Concorrência: Detectando Cartéis com Tecnologia
Introdução: Pegar Trapaças com IA – o Fim dos Cartéis?
Empresas que manipulam preços estão na mira da Inteligência Artificial, que detecta cartéis mais rápido que nunca. No Brasil, essa tecnologia está reforçando o Direito da Concorrência. Neste artigo, exploramos como a IA está caçando práticas ilegais e o que a lei permite para manter o mercado justo.
A Regulamentação Atual
A Lei nº 12.529/2011 (Lei da Concorrência), no artigo 36, pune cartéis, e a LGPD (artigo 6º) regula dados usados por IA. Em 2024, o Cade usou IA para investigar acordos ilícitos.
Exemplo prático: Em 2023, o Cade identificou com IA um cartel de combustíveis em SP, aplicando multas de R$ 50 milhões em tempo recorde.
Como a IA Atua?
A IA cruza dados de preços, e-mails e transações, revelando padrões que humanos demorariam anos para encontrar.
O Futuro da Concorrência
O PL 21/2020 pode expandir IA antitruste em 2025, enquanto o Cade treina equipes para essa tecnologia.
Por que Isso Te Toca?
Cartéis encarecem sua vida – e a IA pode barateá-la. Já pensou no impacto de preços manipulados? O caso de SP é um exemplo.
Conclusão: Mercado Justo, Tecnologia em Ação
A IA está limpando a concorrência, protegendo consumidores. Quer entender ou combater essas práticas? Um especialista pode te orientar.
