IA e Inclusão Digital: Superando Barreiras no Acesso à Justiça
Introdução: Justiça para Quem Nunca Teve?
Milhões de brasileiros vivem sem acesso à Justiça – por distância, custo ou desconhecimento. A Inteligência Artificial está quebrando essas barreiras com ferramentas simples e acessíveis. Mas como isso funciona na prática? Neste artigo, exploramos como a IA promove inclusão digital e o que a lei garante para esse avanço.
O Suporte Legal
A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XXXV, assegura o acesso à Justiça, enquanto a Lei nº 13.105/2015 (CPC), no artigo 3º, incentiva tecnologia. A LGPD (artigo 6º) protege dados usados por IA. Em 2024, o CNJ expandiu o Justiça 4.0 para áreas remotas com IA.
Exemplo prático: Em 2023, um chatbot no AM orientou 1.500 ribeirinhos sobre direitos trabalhistas, conectando-os a defensores públicos.
Como a IA Inclui?
Chatbots traduzem o juridiquês, plataformas online levam serviços a zonas rurais e a IA reduz custos, alcançando quem nunca teve voz.
O Futuro da Inclusão Digital
O PL 21/2020 pode financiar IA para inclusão em 2025, enquanto o governo planeja internet em áreas isoladas.
Por que Isso Te Toca?
Seja você vulnerável ou defensor, a IA pode mudar vidas. Já imaginou justiça ao alcance de todos? O caso do AM é a prova.
Conclusão: Justiça Sem Fronteiras
A IA está levando o Direito a quem mais precisa, com inclusão e rapidez. Quer fazer parte dessa mudança ou garantir seus direitos? Um especialista pode te conectar.
