Herança de Bens Financiados: Como a Dívida é Transferida?

Quando uma pessoa falece, a sua herança inclui não apenas os bens que ela possuía, mas também as dívidas que ela tinha. O que acontece, então, com um bem financiado, como um imóvel ou um carro, que ainda está sendo pago? A dívida é transferida aos herdeiros? Essa é uma das questões mais delicadas e importantes no processo de inventário e partilha.

A regra geral do Direito Civil é que os herdeiros não herdam a dívida. A responsabilidade de pagar as dívidas do falecido é do espólio, ou seja, do próprio patrimônio deixado. A dívida de um bem financiado deve ser quitada com os recursos da herança. Se a herança não tiver recursos suficientes, o bem financiado pode ser vendido para pagar a dívida, e o que sobrar será partilhado entre os herdeiros. A responsabilidade dos herdeiros se limita ao valor da herança.

No entanto, há uma grande exceção que muda completamente o cenário: o seguro prestamista. A maioria dos contratos de financiamento de imóveis e veículos inclui um seguro de vida que quita a dívida em caso de morte do financiado. Se o falecido tinha esse seguro, o contrato será liquidado, e o bem será liberado para ser transferido aos herdeiros sem nenhuma dívida. É uma das maiores vantagens desse tipo de seguro, e um alívio imenso para a família.

É fundamental que os herdeiros verifiquem se o contrato de financiamento tinha um seguro prestamista. Isso pode ser feito consultando o banco ou a instituição financeira. A existência do seguro agiliza o processo de inventário, pois o bem pode ser partilhado imediatamente, sem a necessidade de esperar que a dívida seja quitada. Não deixe de investigar essa possibilidade.

Em resumo, a herança de bens financiados exige atenção e conhecimento sobre o contrato. O seguro prestamista é um aliado poderoso para a família, pois ele pode eliminar a dívida e garantir que o bem seja transmitido aos herdeiros sem complicações. Seja proativo na busca por essa informação. Converse com um advogado para entender como a dívida afeta a sua herança e o que pode ser feito para resolver a situação da melhor forma possível.