Guarda Unilateral ou Compartilhada: Qual a Melhor Opção para Seus Filhos?

A nova era da guarda: o que é melhor para a criança?

A dissolução da união estável, quando há filhos, levanta a questão mais delicada de todas: a guarda. A legislação brasileira, em especial o Código Civil e a Lei da Guarda Compartilhada (Lei nº 13.058/2014), prioriza o bem-estar da criança. As duas modalidades de guarda mais comuns são a unilateral e a compartilhada, e a escolha da melhor opção depende da dinâmica do casal e do que é mais benéfico para o desenvolvimento do menor.

A Guarda Unilateral: uma exceção em tempos de consenso

Na guarda unilateral, um dos pais detém a responsabilidade exclusiva de tomar as decisões sobre a vida do filho (educação, saúde, lazer, etc.). O outro pai tem o direito de visita e a obrigação de pagar a pensão alimentícia. A guarda unilateral é uma exceção e só é concedida em situações muito específicas, como quando há um histórico de violência doméstica, incapacidade de um dos pais de cuidar da criança ou quando a distância geográfica impede a guarda compartilhada. A justiça entende que o ideal é que a criança mantenha um vínculo forte com ambos os pais, e a guarda unilateral é um recurso de proteção, não uma regra.

A Guarda Compartilhada: o novo padrão

A guarda compartilhada é a regra no Direito de Família brasileiro. Nessa modalidade, a responsabilidade sobre as decisões da vida do filho é dividida de forma igualitária entre os pais, que devem tomar as decisões em conjunto. O tempo de convivência pode ser dividido de forma igualitária ou não, e o que importa é que o pai ou a mãe que não detém a guarda física também tenha o poder de decidir sobre o futuro do filho. A guarda compartilhada é o modelo que melhor atende ao princípio da “coparentalidade”, que defende a participação ativa e igualitária de ambos os pais na vida dos filhos, mesmo após a dissolução da união.

O papel do diálogo e da mediação

A escolha entre a guarda unilateral ou compartilhada pode ser feita pelo casal em um acordo extrajudicial ou por meio de uma decisão judicial. O caminho mais inteligente é o acordo, que garante um processo mais rápido e menos traumático para a criança. A mediação familiar, por exemplo, é uma ferramenta valiosa que ajuda os pais a dialogar e a construir um acordo que atenda às necessidades de todos. Se o acordo não for possível, o juiz, em conjunto com o Ministério Público, irá tomar a decisão que melhor se adapte aos interesses da criança.

O futuro dos seus filhos em suas mãos

A decisão sobre a guarda é a mais importante da dissolução da união estável. Ela impacta diretamente a vida da criança. Lute pela melhor solução para o seu filho, seja ela a guarda unilateral, em casos de segurança, ou a compartilhada, que garante o convívio com ambos os pais. O futuro deles depende de você.