Doença Ocupacional em Professores: Direitos Trabalhistas e Decisões Recentes da Justiça
A atividade docente é frequentemente associada a doenças ocupacionais específicas. Conheça seus direitos trabalhistas se você atua na área da educação.
Reconhecimento Jurídico das Doenças Ocupacionais em Professores
Doenças vocais, síndrome de burnout e transtornos de ansiedade são frequentemente reconhecidos como doenças ocupacionais em professores, conforme artigo 20 da Lei nº 8.213/91, garantindo estabilidade provisória e indenização por danos morais e materiais.
O TRT-RS recentemente reconheceu a responsabilidade civil e trabalhista de uma escola que não tomou medidas preventivas adequadas, causando adoecimento ocupacional em docentes.
Como reivindicar seus direitos?
Caso perceba adoecimento relacionado ao exercício da profissão docente, procure orientação jurídica especializada rapidamente para assegurar plenamente seus direitos trabalhistas.
