Divórcio e a partilha de dívidas: quem paga o quê?
A Partilha dos Compromissos: O Que Acontece com as Dívidas no Divórcio?
O divórcio é o fim de um contrato. E, como todo contrato, ele envolve não apenas a partilha de ativos, mas também a divisão das dívidas. A grande questão é: quem paga o quê? A responsabilidade pelas dívidas depende do regime de bens do casamento e da natureza da dívida. Você sabia que uma dívida de jogo pode ser de responsabilidade de apenas um dos cônjuges?
Regime de Bens e a Partilha de Dívidas: A Regra do Jogo
No regime de comunhão parcial de bens, que é o mais comum, as dívidas contraídas em prol da família são partilhadas em partes iguais. Dívidas com cartão de crédito, financiamento de carro, empréstimos para reforma da casa e outras dívidas contraídas para o benefício da família são de responsabilidade de ambos os cônjuges. As dívidas contraídas de forma individual, como uma dívida de jogo ou um empréstimo para uso pessoal, não são partilhadas.
Dívidas e a Comunhão Universal de Bens
No regime de comunhão universal de bens, todas as dívidas, tanto as contraídas antes quanto as contraídas durante o casamento, são partilhadas. A única exceção são as dívidas de herança, que não se comunicam com o patrimônio do cônjuge.
A Prova da Dívida: A Chave para a Partilha Justa
A maior dificuldade na partilha de dívidas é provar a sua natureza. Por isso, a documentação é crucial. Extratos bancários, comprovantes de pagamento e outros documentos podem ser usados como prova para defender seus direitos. Não se arrisque a pagar uma dívida que não é sua. Busque a orientação de um advogado especializado para fazer um levantamento completo da sua vida financeira.
Proteja seu Futuro Financeiro: O Divórcio como um Novo Começo
O divórcio é uma oportunidade para reorganizar a sua vida financeira. A partilha de dívidas, embora seja um tema delicado, é crucial para que você possa seguir em frente. Não subestime a importância de uma partilha justa e equitativa. Invista na sua segurança financeira, e garanta que o divórcio seja o fim de um ciclo, e o início de uma nova jornada.
