Divisão de bens na separação: Regras, mitos e verdades
A divisão de bens é, sem dúvida, um dos aspectos mais delicados e controversos de uma separação. A mistura de bens, dívidas e afetos pode tornar a partilha uma verdadeira dor de cabeça. Para navegar nesse processo com segurança, é fundamental separar o que é regra legal do que é mito popular. Compreender as verdades por trás da divisão de bens é o primeiro passo para proteger seus interesses e alcançar um acordo justo.
Um dos maiores mitos é que a divisão é sempre de 50/50. Isso só é verdade no regime de Comunhão Parcial de Bens e para o patrimônio adquirido durante o casamento. Muita gente se esquece que os bens que cada um tinha antes de se casar, ou que foram recebidos por doação ou herança, não são partilhados. Outra confusão comum é sobre a partilha de dívidas. O ditado “o que é meu é meu, o que é nosso é nosso” não se aplica aqui. As dívidas contraídas pelo casal também entram na partilha, assim como as contas conjuntas. É vital mapear todo o passivo para que a divisão seja equitativa.
Uma das verdades mais importantes é que a data da Separação de Fato é o marco temporal para a partilha. A partir do momento em que o casal não vive mais sob o mesmo teto, as aquisições financeiras e as dívidas de cada um não se misturam mais. Isso significa que, se um dos cônjuges comprar um carro ou investir dinheiro após a separação de fato, esses bens não entrarão na partilha. Esse é um ponto jurídico crucial que muitos ignoram e que pode gerar grandes disputas.
A forma como a divisão é feita também é importante. Ela pode ser amigável, quando as partes chegam a um consenso, ou litigiosa, quando um juiz precisa decidir. O acordo amigável, além de ser mais rápido e barato, permite que o casal decida a melhor forma de partilhar os bens, evitando perdas financeiras com leilões ou a venda de patrimônio por preços baixos. Já a partilha litigiosa, embora necessária em casos de grande desentendimento, é mais cara, demorada e pode levar a resultados que não agradam a ninguém.
A divisão de bens não é um jogo de sorte. É um processo legal com regras claras. Não baseie suas decisões em conselhos de amigos ou informações de internet sem a validação de um profissional. Consulte um advogado especializado para entender como seu regime de bens se aplica, o que entra e o que não entra na partilha e como proteger seu patrimônio. A verdade sobre a partilha de bens é que ela exige planejamento e conhecimento.
