Dissolução Litigiosa: Lidando com Conflitos na Partilha de Bens

Quando o fim da união se torna uma batalha por bens

O término de um relacionamento é um dos momentos mais difíceis da vida, e a situação pode se agravar quando o casal não consegue chegar a um acordo sobre a divisão do patrimônio. A dissolução litigiosa de união estável é o caminho inevitável para aqueles que enfrentam conflitos na partilha de bens. Diferente da via consensual, este processo ocorre na justiça e exige a intervenção de um juiz para decidir sobre os direitos e deveres de cada parte. Entender como lidar com esse cenário é fundamental para proteger seu patrimônio e seus interesses.

As raízes do conflito: O que leva à via litigiosa?

A principal razão para uma dissolução se tornar litigiosa é a divergência sobre a partilha de bens. Isso pode acontecer por vários motivos: um dos parceiros escondeu patrimônio, não concorda com a divisão de dívidas, ou o casal tem uma visão diferente sobre a valorização de bens adquiridos durante a união. Outro ponto de atrito comum é a falta de um contrato de união estável, o que deixa o regime de bens (comunhão parcial) mais suscetível a interpretações e disputas. Nessas situações, não há outra solução a não ser recorrer ao judiciário para que as questões sejam resolvidas com base na lei e nas provas apresentadas.

O papel crucial de um advogado especializado

Em um processo litigioso, a escolha do advogado é a sua maior garantia. Cada parceiro deve ter seu próprio advogado para defender seus interesses de forma individual e estratégica. O profissional irá atuar na coleta de provas, como extratos bancários, documentos de imóveis e de veículos, para comprovar o patrimônio adquirido em conjunto. Ele também irá contestar as alegações da outra parte e negociar, sempre que possível, um acordo extrajudicial para evitar o prolongamento do processo. Sua representação legal é o escudo que protege seus direitos.

O que esperar do processo judicial

A dissolução litigiosa é um processo mais demorado e complexo. Começa com a petição inicial, onde o seu advogado apresenta os fatos e as reivindicações. A outra parte será notificada para se defender. O juiz pode solicitar audiências de conciliação e mediação, além de perícias para avaliar o valor dos bens. Ao final, a sentença judicial irá determinar como será feita a partilha, resolvendo as disputas de forma definitiva. Embora o processo possa ser estressante, a decisão final do juiz traz a segurança de que a sua parte no patrimônio será assegurada.

Rumo a um final seguro, mesmo em meio ao conflito

Ninguém quer passar por um processo litigioso, mas às vezes, ele é a única alternativa para garantir a justiça. Encarar a situação com o apoio de um profissional qualificado é o primeiro passo para sair do conflito com dignidade. Lute pelo que é seu de direito. O fim de um ciclo não precisa ser o fim da sua paz, e sim o começo de um novo futuro com as contas acertadas.