Dissolução de União Estável Online: É Possível Fazer Tudo Pela Internet?

O fim da burocracia: a tecnologia a serviço do Direito de Família

O mundo digital transformou a forma como vivemos e nos relacionamos. No Direito de Família, a tecnologia também vem ganhando espaço, tornando processos antes burocráticos mais ágeis e acessíveis. A dissolução de união estável online já é uma realidade no Brasil, e permite que o casal formalize o fim da convivência de forma remota, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros presenciais em cartório. Mas como isso funciona e o que é preciso para garantir a segurança jurídica do processo?

Como funciona a dissolução online

A dissolução de união estável online é um procedimento que pode ser feito por meio de videoconferência e com o uso de assinaturas digitais. A lei que permite a dissolução online é a mesma que regulamenta a dissolução extrajudicial (em cartório), com o diferencial de que todo o processo pode ser feito à distância. Para que seja possível, o casal deve estar em total acordo sobre a dissolução e todos os seus termos (partilha de bens, pensão, etc.) e não ter filhos menores ou incapazes. A presença de um advogado é obrigatória e ele será o responsável por conduzir o processo de forma segura.

As etapas do processo online

A dissolução online segue as mesmas etapas da dissolução extrajudicial presencial, com o benefício da agilidade. O processo começa com a reunião de documentos e a elaboração da minuta do acordo de dissolução pelo advogado. Uma vez que o acordo é aprovado pelo casal, o advogado agenda uma videoconferência com o tabelião do cartório, que irá ler e formalizar o acordo. As assinaturas são feitas por meio de certificado digital, que garante a autenticidade do documento. Após a assinatura, o tabelião emite a escritura pública de dissolução, que tem o mesmo valor de uma sentença judicial.

As vantagens e a segurança jurídica

A dissolução online oferece uma série de vantagens: a agilidade, já que o casal não precisa se deslocar para o cartório; a economia, já que não há gastos com transporte e deslocamento; e a conveniência, já que o processo pode ser feito de qualquer lugar. A segurança jurídica também é garantida, já que o processo é conduzido por um advogado e um tabelião, que são profissionais do Direito e que garantem que o acordo esteja de acordo com a lei. A tecnologia está a seu serviço para tornar o fim da convivência um processo mais simples e menos traumático.