Direito Ambiental e Poluição Atmosférica: Estratégias de Controle e Mitigação
A poluição atmosférica é uma das maiores preocupações ambientais e de saúde pública, causando milhares de mortes prematuras e agravando problemas climáticos. O Direito Ambiental busca regular as fontes de emissão e mitigar seus impactos.
Fundamentos Jurídicos
A Constituição Federal, em seu artigo 225, garante o direito a um meio ambiente equilibrado, o que inclui o controle da poluição do ar. A Resolução CONAMA nº 491/2018 estabelece padrões de qualidade do ar no Brasil.
Fontes de Poluição Atmosférica
As principais fontes incluem veículos automotores, indústrias, queimadas e usinas termoelétricas. Em grandes cidades como São Paulo, a frota de veículos é responsável por grande parte das emissões.
Impactos da Poluição do Ar
A poluição atmosférica está diretamente ligada ao aumento de doenças respiratórias e cardiovasculares, além de contribuir para o aquecimento global e a acidificação dos oceanos.
Estratégias de Controle
Iniciativas como a transição para veículos elétricos, a promoção do transporte público e a redução de queimadas são exemplos de estratégias eficazes. Políticas públicas voltadas para a expansão de energias renováveis também contribuem para a melhoria da qualidade do ar.
Como Exigir Melhorias?
Cidadãos podem pressionar governos e empresas a adotar medidas de controle e denunciar práticas ilegais, como queimadas em áreas urbanas. Um advogado especializado pode ajudar a responsabilizar os responsáveis por danos ambientais.
