Desmistificando o Processo de Investigação de Paternidade: Passo a Passo
Navegando em águas complexas para encontrar a verdade.
Para quem não é da área jurídica, o processo de investigação de paternidade pode parecer um labirinto burocrático e assustador. No entanto, entender o passo a passo pode desmistificar a jornada e empoderar a pessoa na busca por seus direitos. Este artigo serve como um guia prático para leigos, delineando as etapas essenciais do processo, desde a decisão de entrar com a ação até a sentença final. A busca pela verdade e pelo reconhecimento não precisa ser um caminho solitário e obscuro.
1. A Decisão e a Busca por Assistência Jurídica
O primeiro passo é sempre a procura por um advogado. O processo de investigação de paternidade exige a assistência de um profissional. Para aqueles que não podem arcar com os custos, a Defensoria Pública é uma excelente opção. O advogado irá ouvir a história, analisar a documentação disponível (certidão de nascimento, fotos, documentos de relacionamento) e orientar sobre as melhores estratégias.
O processo pode ser iniciado por um adulto em busca de sua própria paternidade, pela mãe ou por um representante legal de uma criança ou adolescente. O objetivo é sempre o mesmo: obter uma declaração judicial de que existe um vínculo biológico entre o suposto pai e o filho.
2. O Início do Processo: Petição Inicial e Citação
O advogado irá redigir a petição inicial, o documento que formaliza a ação judicial. Nela, ele detalha os fatos, apresenta as provas e faz o pedido para que a paternidade seja reconhecida. Essa petição é protocolada na Vara de Família.
Em seguida, o juiz irá ordenar a citação do suposto pai. A citação é a comunicação oficial do tribunal, informando que a ação foi proposta e dando ao réu a oportunidade de apresentar sua defesa. Essa etapa é crucial, pois a recusa em receber a citação pode gerar consequências processuais, e a partir desse momento, a pensão alimentícia provisória já pode ser fixada.
3. A Audiência e o Momento do Exame de DNA
Após a citação, uma audiência de conciliação é marcada. O objetivo é tentar um acordo entre as partes, o que pode agilizar a solução. Se não houver acordo, o juiz determinará a realização do exame de DNA. É neste momento que a ciência entra em jogo. O juiz fixa a data e o laboratório para a coleta do material genético. A recusa do suposto pai em comparecer, como já vimos, tem sérias implicações legais.
Uma vez realizado, o exame de DNA é considerado a prova máxima. Seu resultado, seja positivo ou negativo, é a base para a decisão do juiz. O resultado geralmente é entregue em algumas semanas.
4. A Sentença Final: O Fim do Processo
Com o resultado do exame de DNA em mãos, o juiz profere a sentença. Se o resultado for positivo, a paternidade é declarada. A sentença judicial é então encaminhada para o Cartório de Registro Civil, que emitirá uma nova certidão de nascimento com o nome do pai, os nomes dos avós paternos e a averbação da paternidade. A partir desse momento, a criança passa a ter todos os direitos inerentes à filiação, como o uso do sobrenome e o acesso à herança e à pensão alimentícia.
Embora o processo possa ser emocionalmente desgastante, ele é o caminho necessário para garantir a verdade e a dignidade. O passo a passo, embora tenha suas complexidades, é claro e previsível. A justiça e a ciência caminham juntas para garantir que o direito à identidade seja plenamente respeitado, dando a uma pessoa a chance de escrever sua história com todos os nomes que a compõem.
