Demissão Branca x Rescisão Indireta: Entenda o Risco das Práticas Abusivas

Quando o patrão força a saída, mas não formaliza a demissão

A “demissão branca” ocorre quando o empregador pressiona o trabalhador a sair por vontade própria, criando um ambiente insustentável, mas sem aplicar uma demissão formal. São ações como redução injustificada de salário, rebaixamento de função, sobrecarga, isolamento, cortes de benefícios ou perseguição velada.

Esse tipo de conduta configura falta grave do empregador e permite ao empregado pleitear a rescisão indireta, nos termos do art. 483 da CLT.

A jurisprudência reconhece a prática abusiva

Tribunais do Trabalho já consideraram a demissão branca como forma de fraude trabalhista, usada para evitar o pagamento das verbas rescisórias. Em um caso emblemático, o TST decidiu que a funcionária que foi transferida de cidade sem necessidade, como forma de coação, teve seu direito à rescisão indireta reconhecido com pagamento integral dos direitos.

Como identificar que você está sendo empurrado para sair

Sinais como: mudança drástica de função, retirada de comissões, vigilância excessiva, exclusão de tarefas importantes, tratamento ríspido ou pressões sutis para pedir demissão são indícios clássicos de demissão branca.

O importante é não ceder à pressão e documentar os episódios para fundamentar um eventual processo.

Como agir legalmente nesse caso

Você pode reunir provas e ingressar com ação trabalhista com pedido de rescisão indireta e, se for o caso, indenização por danos morais. Não peça demissão sem consultar um advogado, pois isso pode prejudicar seus direitos.

Não aceite ser empurrado para fora: reaja com estratégia

Você não precisa aceitar o jogo do empregador. Se querem forçá-lo a sair, você pode sair por cima — e com todos os seus direitos garantidos pela Justiça.