Custos da Dissolução de União Estável: O Que Você Precisa Saber?

Desvendando os valores por trás da dissolução

Ao decidir formalizar o fim de uma união estável, uma das primeiras perguntas que surge é: “Quanto isso vai custar?”. Os custos da dissolução de união estável variam significativamente dependendo do caminho escolhido: a via extrajudicial (cartório) ou a via judicial (justiça). Entender esses valores é essencial para um planejamento financeiro adequado, evitando surpresas desagradáveis e garantindo que o processo ocorra sem empecilhos.

A via extrajudicial: Mais economia e previsibilidade

A dissolução extrajudicial, feita em Cartório de Notas, é a opção mais econômica e previsível. Os custos incluem principalmente os emolumentos do cartório, que são taxas tabeladas pelo Tribunal de Justiça de cada estado. O valor dos emolumentos é calculado com base no valor total dos bens a serem partilhados. Além disso, há os honorários advocatícios. Embora a lei permita que um único advogado represente ambos os parceiros, é fundamental discutir com o profissional o valor de seus serviços. A transparência na negociação é a chave para evitar conflitos futuros. Outras despesas menores podem incluir a emissão de certidões e a necessidade de registrar a partilha de bens em outros cartórios (por exemplo, de Registro de Imóveis).

A via judicial: Custos mais elevados e variáveis

Se o processo for judicial, os custos tendem a ser mais altos e menos previsíveis. As despesas incluem as custas processuais, que são taxas pagas ao tribunal para que o processo seja analisado. Essas custas também variam de acordo com o valor da causa. Os honorários advocatícios de um processo judicial costumam ser mais caros, já que o trabalho do profissional é mais extenso, com a necessidade de petições, audiências e outros trâmites. Além disso, podem surgir gastos extras como a contratação de peritos (para avaliar imóveis ou bens), cópias de documentos, e a necessidade de custear viagens e estadias para comparecer a audiências.

Planejamento financeiro: A chave para um processo tranquilo

Independentemente da via escolhida, o planejamento financeiro é fundamental. Antes de iniciar o processo, converse com seu advogado para entender a estimativa de todos os custos envolvidos. Crie uma reserva para lidar com as despesas inesperadas. Em muitos casos, se houver um acordo sobre a divisão de bens, as despesas do processo podem ser divididas entre o casal, o que alivia a carga financeira. Lembre-se: investir em um processo legalmente seguro é proteger seu patrimônio e sua paz de espírito no futuro.

Investimento no seu futuro

Olhar para os custos da dissolução não é apenas uma questão de números, mas de investimento em um novo começo. Pagar o que é devido agora evita problemas e despesas muito maiores no futuro, como litígios prolongados ou a perda de bens. Não deixe que a incerteza financeira te paralise. A dissolução de união estável é um passo para uma nova vida, e formalizá-la de forma segura é a melhor maneira de começar.