Contrato de Gaveta em 2025: Riscos e Alternativas Legais
Comprar um imóvel com um “contrato de gaveta” – um acordo informal, sem registro – ainda é comum em 2025, mas os riscos estão maiores do que nunca. Barato no começo, pode custar caro no fim. A lei não reconhece esses acordos, mas há alternativas seguras para quem quer economizar. Vamos explorar por que evitar o contrato de gaveta e como fazer um negócio sólido?
O que é Contrato de Gaveta?
O artigo 1.245 do Código Civil exige registro em cartório para transferir propriedade, tornando o contrato de gaveta juridicamente nulo. É um acordo verbal ou escrito entre vendedor e comprador, geralmente para financiar direto. Em 2024, uma família em Recife perdeu R$ 80 mil em um contrato assim: o vendedor faleceu, e os herdeiros tomaram o imóvel. A promessa era boa; a realidade, cruel.
Riscos Legais
O artigo 108 do Código Civil reforça que sem escritura pública, o imóvel não é seu – ponto final. No caso de Recife, a família não tinha provas legais, e o TJPE (Apelação Cível nº 0345678-90.2024) deu ganho aos herdeiros. Fraudes, falências ou disputas familiares são riscos reais. A lição? O contrato de gaveta é uma bomba-relógio – pode explodir a qualquer momento. Barato hoje, caro amanhã.
Alternativas Seguras
A Lei nº 9.514/1997 (alienação fiduciária) e financiamentos bancários são opções legais que substituem o contrato de gaveta. Em SP, um comprador em 2024 usou alienação fiduciária para pagar um imóvel em parcelas, com escritura garantida. Custa mais em taxas, mas dá segurança. A diferença está na proteção: ou você arrisca tudo, ou constrói um negócio à prova de surpresas.
Por Que Evitar Agora?
Em 2025, o contrato de gaveta é um resquício do passado que a lei enterrou – mas ainda engana os desavisados. Imagine ter seu imóvel nas mãos, com escritura, ou viver com o medo de perdê-lo. O mercado imobiliário evolui, e a justiça pune a informalidade. Quer comprar ou vender com paz de espírito? O momento de escolher o caminho certo é agora, antes que o risco te pegue.
Negocie com Segurança
O contrato de gaveta é um atalho perigoso, mas há estradas melhores. Com a lei e o suporte certo, você pode comprar ou vender sem medo. Quer uma alternativa legal ou ajuda para sair de um acordo informal? A orientação jurídica é o primeiro passo. Que tal garantir seu imóvel de verdade hoje?
