Consultoria Jurídica Preventiva: Como um Advogado Pode Ajudar a Evitar Batalhas Judiciais pela Guarda?

A imagem tradicional do advogado de família é a de um gladiador que entra em cena quando o conflito já está instalado, pronto para lutar em uma batalha judicial. Embora essa atuação contenciosa seja, por vezes, necessária, uma visão mais moderna e inteligente do Direito de Família posiciona o advogado em um papel muito anterior e mais construtivo: o de um arquiteto da paz. A consultoria jurídica preventiva é um serviço que visa, precisamente, evitar que os desentendimentos sobre guarda e convivência se transformem em processos litigiosos, desgastantes e caros. Contratar um advogado antes que a crise se instale não é um sinal de que a guerra vai começar, mas sim um investimento para que ela nunca aconteça.

A atuação preventiva do advogado se manifesta, principalmente, na elaboração de acordos robustos e personalizados. Em vez de esperar que um divórcio se torne litigioso para depois brigar por uma sentença, o advogado preventivo ajuda o casal a construir, em um momento de relativa calma, os documentos que governarão o futuro da família. Isso pode ocorrer em diferentes fases:

• No Pacto Antenupcial: Embora as cláusulas sobre guarda não sejam vinculantes, o advogado pode ajudar o casal a usar o pacto para alinhar valores e expectativas sobre a parentalidade, o que já é um excelente exercício de prevenção.
• Durante a Separação Amigável: Aqui reside a maior força da advocacia preventiva. O advogado auxilia na elaboração de um Contrato de Convivência (ou Plano de Parentalidade) extremamente detalhado, que vai muito além do básico, prevendo regras para a rotina diária, comunicação, despesas, férias e todas as outras fontes potenciais de conflito, como já detalhado em artigo anterior.
• Na Mediação: O advogado pode atuar como um assessor de seu cliente durante um processo de mediação, garantindo que os direitos dele sejam preservados e que o acordo final seja juridicamente sólido e equilibrado.

O advogado preventivo atua como um “tradutor” e um “arquiteto de soluções”. Ele traduz as ansiedades e desejos de seus clientes em cláusulas contratuais claras e objetivas. Ele antecipa problemas que os leigos talvez não enxerguem, baseado em sua experiência com centenas de outros casos. Por exemplo, um casal pode não pensar em definir regras sobre a exposição dos filhos em redes sociais, mas um advogado experiente sabe que esse é um ponto de atrito crescente e sugerirá a inclusão de uma cláusula sobre o tema. Essa capacidade de antever e neutralizar conflitos futuros é o grande valor agregado da consultoria preventiva.

Além da elaboração de documentos, a consultoria preventiva serve como um espaço para orientação e esclarecimento de dúvidas. Quanto custa, em média, a educação de um filho? Quais são os meus direitos e deveres na guarda compartilhada? O que acontece se eu quiser me mudar de cidade? Ter respostas claras para essas perguntas, fornecidas por um profissional qualificado, empodera os pais a tomarem decisões mais informadas e a dialogarem com o ex-parceiro a partir de uma base de conhecimento, e não de achismos ou medos. Um cliente bem informado tem menos chances de entrar em uma disputa judicial por motivos equivocados.

Contratar uma consultoria jurídica preventiva é, em última análise, uma decisão financeira e emocionalmente inteligente. O custo de algumas horas de consultoria para a elaboração de um acordo sólido é infinitamente menor do que os custos financeiros e o desgaste psicológico de um processo judicial que pode se arrastar por anos. É a troca da mentalidade de “remédio” (o processo judicial para curar um problema já instalado) pela mentalidade de “vacina” (a consultoria para prevenir que o problema sequer apareça). É a escolha de investir na construção da paz, em vez de financiar a guerra.