Compras no Exterior: Saiba o Que é Permitido Trazer Sem Pagar Impostos
Ao planejar viagens internacionais, muitos turistas se perguntam o que podem trazer do exterior sem pagar impostos ao retornar ao Brasil. As regras para a entrada de bens são estabelecidas pela Receita Federal e variam dependendo do tipo de item, da forma como foi adquirido e do valor total das compras realizadas fora do país. Conhecer essas normas é essencial para evitar contratempos na alfândega.
Os viajantes têm direito a uma cota de isenção de impostos para produtos adquiridos no exterior. Em viagens de avião, essa cota é de US$ 1.000, e inclui bens como eletrônicos, roupas, cosméticos e outros itens de uso pessoal. Além disso, os produtos devem ser compatíveis com a finalidade de uso do viajante, como um celular usado durante a viagem, roupas e artigos de higiene.
É importante destacar que alguns bens, como itens acima da cota ou em quantidade que indique intenção comercial, estão sujeitos à tributação. Nesse caso, o imposto cobrado será de 50% sobre o valor excedente da cota permitida. Por exemplo, se um viajante trouxer US$ 1.500 em compras, US$ 500 serão tributados.
Também há regras específicas para produtos adquiridos em lojas duty free, localizadas nos aeroportos. Além da cota regular, é possível adquirir até US$ 1.000 em itens isentos de impostos nessas lojas, desde que estejam dentro das limitações de quantidade estabelecidas, como até 12 litros de bebidas alcoólicas ou 10 maços de cigarro.
Para evitar problemas na alfândega, é essencial que os viajantes estejam preparados para apresentar notas fiscais ou comprovantes de compra, especialmente para bens de maior valor. O descumprimento das normas pode resultar em multas e apreensão de itens.
Planeje suas compras no exterior de forma inteligente! Acompanhe nosso portal para mais dicas e informações sobre as regras alfandegárias e aproveite sua viagem sem preocupações.
