Como recorrer de negativas de tratamentos oncológicos no SUS?

Receber uma negativa do SUS para um tratamento de câncer é como ouvir um “não” à própria esperança. Mas a boa notícia é que esse “não” não precisa ser o fim da linha. O artigo 196 da Constituição Federal garante a saúde como direito de todos, e em 2025, o Brasil tem mecanismos legais para reverter essas decisões. Se você já enfrentou essa situação, sabe o quanto é frustrante – então, como recorrer e garantir o que é seu por lei?

O primeiro passo é entender por que o SUS negou. Geralmente, isso acontece porque o tratamento – como um remédio de alto custo ou uma cirurgia complexa – não está na lista oficial da CONITEC. Mas o STF, no Recurso Extraordinário nº 566.471, decidiu que o Estado deve fornecer terapias essenciais se houver prescrição médica e evidência científica. Um exemplo real: em 2024, uma mãe em Recife conseguiu quimioterapia avançada para o filho após uma liminar, mesmo com o SUS alegando falta de protocolo.

A chave é agir rápido. Reúna laudos médicos detalhados, protocole um pedido formal ao SUS e, se a negativa persistir, recorra à Justiça. A Lei nº 8.080/1990, que regula o SUS, prevê atendimento integral, e em 2025, decisões do STJ (como o REsp nº 1.947.890) têm reduzido prazos para fornecimento em casos urgentes. Você já imaginou o peso de esperar meses por algo que pode salvar sua vida? Um paciente em Porto Alegre, em 2023, venceu essa batalha em 15 dias com uma ação bem fundamentada.

Não é só sobre vencer a burocracia, mas sobre tempo – e vidas. O Ministério Público e a Defensoria Pública podem ajudar gratuitamente, mas a demora nessas instâncias às vezes exige um advogado particular. Um caso em Salvador, onde um idoso obteve um medicamento oncológico após meses de negativas, mostra que persistência e apoio jurídico fazem diferença. O SUS pode falhar, mas a Justiça está aí para corrigir isso.

Você não precisa aceitar um “não” como resposta final. Histórias de superação, como a de uma jovem em Florianópolis que garantiu radioterapia de ponta em 2024, provam que buscar orientação especializada transforma obstáculos em vitórias. Seu tratamento é urgente – por que não lutar por ele com quem entende seus direitos?