Como proteger o seu patrimônio na Separação Judicial?

A separação é uma das maiores causas de incerteza financeira na vida de uma pessoa. O medo de perder parte do patrimônio, de ter que arcar com dívidas do ex-cônjuge ou de não receber o que é de direito é real. Por isso, proteger o seu patrimônio na Separação Judicial é um passo fundamental para garantir sua segurança e estabilidade no futuro. A preparação e o conhecimento são seus maiores aliados nessa jornada.

A primeira e mais importante etapa é a documentação. Reúna todos os documentos que comprovem a origem dos seus bens, sejam eles adquiridos antes ou durante o casamento. Extratos bancários, escrituras de imóveis, notas fiscais de bens de alto valor e contratos de compra e venda são essenciais. Se o casamento foi no regime de Comunhão Parcial, é crucial ter provas dos bens que você já tinha antes da união, pois eles não entram na partilha. A falta de provas pode fazer com que bens que eram exclusivamente seus sejam considerados patrimônio comum.

Além disso, é vital identificar todas as dívidas do casal. Muitas vezes, a dívida é uma surpresa desagradável que só aparece durante o processo. Se as dívidas foram contraídas em benefício da família, elas serão partilhadas. Portanto, ter uma lista detalhada de todos os passivos (empréstimos, financiamentos, contas pendentes) é tão importante quanto listar os ativos. Uma auditoria financeira pode ser necessária em casos mais complexos.

Em um cenário de Separação Judicial, a separação de fato tem um papel crucial. A partir do momento em que o casal não vive mais junto, os bens e as dívidas de cada um não se comunicam mais. Documentar a data da separação de fato pode ser um recurso valioso para proteger bens adquiridos após o rompimento.

Por fim, e talvez o mais importante, não tome decisões financeiras no calor do momento. Não transfira bens para terceiros, não retire grandes quantias de dinheiro de contas conjuntas sem a devida justificativa e, acima de tudo, não se desfaça de patrimônio. Essas ações podem ser interpretadas como uma tentativa de fraudar a partilha e podem prejudicar seu processo. O melhor a fazer é buscar a orientação de um advogado especialista, que irá traçar a melhor estratégia para proteger seus interesses.