Como o Direito trata os casos de zoofilia no Brasil atualmente?

Zoofilia é um tema tabu, mas a lei brasileira não fecha os olhos para essa crueldade. O artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, alterado pela Lei Sansão (14.064/2020), pune maus-tratos a animais com até 5 anos de reclusão, e a zoofilia é enquadrada como crime. Em 2023, um caso em Mato Grosso chocou o país: um homem foi preso em flagrante abusando de uma égua, recebendo pena máxima e multa. A Justiça está mais firme, mas o problema persiste nas sombras.

A legislação não cita “zoofilia” diretamente, mas interpreta o ato como violência física e psicológica contra animais. O Código Penal, no artigo 213, pune estupro contra humanos, mas para animais, a Lei de Crimes Ambientais é a base. Em 2024, o TJ-RS agravou a pena de um réu por reincidência, sinalizando que a tolerância está acabando. Ainda assim, a subnotificação é um obstáculo.

O que a lei considera zoofilia?

Qualquer ato sexual com animais, consensual ou não, é crime. A Lei Sansão reforça a proteção a cães e gatos, mas todos os animais estão cobertos. Provas como vídeos ou testemunhas são cruciais, como no caso de uma galinha abusada em Pernambuco em 2023, que resultou em condenação após denúncia de vizinhos. A lei existe — o desafio é fazê-la funcionar.

Por que esses casos são difíceis de combater?

Vergonha, medo e falta de fiscalização dificultam denúncias. Muitos ocorrem em áreas rurais, longe dos olhos da Justiça. Em 2024, o Ministério Público lançou uma campanha para incentivar relatos anônimos, mas a cultura do silêncio ainda prevalece. Você já imaginou o sofrimento que esses animais enfrentam sem voz?

Como agir contra a zoofilia?

Denunciar é o primeiro passo, mas um advogado especializado em Direito Animal pode garantir que o caso tenha desfecho justo, desde a coleta de provas até o julgamento. Não deixe a crueldade vencer: transforme sua indignação em justiça. Quer proteger os animais e punir os culpados? Entre em contato com um profissional e faça a diferença agora.