Como o Direito protege o acesso a tratamentos experimentais para crianças com câncer?
Crianças com câncer enfrentam batalhas duras, e tratamentos experimentais podem ser a última esperança. Em 2025, o artigo 227 da Constituição prioriza os menores, e a lei garante acesso a essas terapias. Como o Direito protege os pequenos nessa luta?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento integral, e o STF (RE 657.718, 2023) exige terapias experimentais se forem a única opção, com prescrição. Um exemplo real: em 2024, uma criança em Recife conseguiu uma terapia genética nos EUA via liminar, custeada pelo SUS. Você já imaginou dar uma chance assim ao seu filho?
Planos de saúde têm deveres. A Lei nº 9.656/1998 cobre tratamentos essenciais, e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) decidiu que negar experimentais para menores é abusivo sob o CDC (artigo 6º). Em 2025, um caso em São Paulo garantiu uma terapia inovadora a uma criança após vitória judicial.
Custos altos e lentidão são barreiras, mas o ECA (Lei nº 8.069/1990, artigo 11) e o artigo 5º da Constituição aceleram ações. Em 2025, liminares saem em até 10 dias, como em Porto Alegre, onde uma família venceu a espera. Crianças merecem o melhor – e a lei entrega isso.
Você não precisa ver seu filho sem opções. Um advogado especializado pode abrir esse caminho, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não lutar por essa esperança com quem sabe como?
