Como o Direito protege o acesso a terapias de terapia de radiação intraoperatória para o câncer?
A radiação intraoperatória, aplicada durante a cirurgia, é uma técnica precisa contra o câncer – mas pouco comum. Em 2025, o artigo 196 da Constituição garante saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Como o Direito te ajuda a consegui-la?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento integral, e o STF (RE 657.718, 2023) exige terapias se indicadas. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu radiação intraoperatória para câncer de mama via liminar no SUS. Você já imaginou tratar o câncer direto na sala de cirurgia?
Planos de saúde têm deveres. A Lei nº 9.656/1998 cobre radioterapia, e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) pune negativas. Em 2025, uma mulher em São Paulo venceu seu plano por essa terapia, reduzindo riscos de recorrência.
Falta de tecnologia ou resistência complicam, mas o artigo 5º da Constituição permite ação. Em 2025, liminares em 15 dias, como em Porto Alegre, garantem o direito. Um caso em Salvador, em 2024, aumentou a eficácia – a intraoperatória é sua.
