Como o Direito protege o acesso a terapias de terapia de radiação de alta precisão para o câncer?
A radiação de alta precisão, como a radiocirurgia, atinge tumores com exatidão milimétrica – mas é pouco acessível. Em 2025, o artigo 196 da Constituição garante saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Como o Direito te ajuda a consegui-la?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento integral, e o STF (RE 657.718, 2023) exige terapias se indicadas. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu radiocirurgia para metástases cerebrais via liminar no SUS. Você já imaginou radiação mirando só o câncer, sem erro?
Planos de saúde têm deveres. A Lei nº 9.656/1998 cobre radioterapia, e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) pune negativas. Em 2025, uma mulher em São Paulo venceu seu plano por alta precisão, tratando um tumor sem cirurgia.
Falta de máquinas ou resistência complicam, mas o artigo 5º da Constituição permite ação. Em 2025, liminares em 15 dias, como em Porto Alegre, garantem o direito. Um caso em Salvador, em 2024, evitou danos – a alta precisão é sua.
