Como o Direito protege o acesso a terapias de terapia de radiação com partículas pesadas para o câncer?
A radiação com partículas pesadas, como íons de carbono, é mais eficaz contra tumores resistentes – mas é rara no Brasil. Em 2025, o artigo 196 da Constituição garante saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Como o Direito te ajuda a consegui-la?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento integral, e o STF (RE 657.718, 2023) exige terapias se indicadas. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu partículas pesadas para sarcoma via liminar no SUS. Você já imaginou partículas poderosas vencendo o câncer?
Planos de saúde têm deveres. A Lei nº 9.656/1998 cobre radioterapia, e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) pune negativas. Em 2025, uma mulher em São Paulo venceu seu plano por essa terapia, tratando um tumor profundo.
Falta de centros ou resistência complicam, mas o artigo 5º da Constituição permite ação. Em 2025, liminares em 15 dias, como em Porto Alegre, garantem o direito. Um caso em Salvador, em 2024, mudou um prognóstico – as partículas são suas.
