Como o Direito protege o acesso a terapias de terapia de radiação com moduladores de intensidade para o câncer?
A radiação com moduladores de intensidade (IMRT) adapta doses ao formato do tumor – mas é pouco acessível. Em 2025, o artigo 196 da Constituição garante saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Como o Direito te ajuda a consegui-la?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento integral, e o STF (RE 657.718, 2023) exige terapias se indicadas. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu IMRT para câncer de próstata via liminar no SUS. Você já imaginou radiação moldada ao seu tumor?
Planos de saúde têm deveres. A Lei nº 9.656/1998 cobre radioterapia, e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) pune negativas. Em 2025, uma mulher em São Paulo venceu seu plano por IMRT, protegendo órgãos próximos.
Falta de máquinas ou resistência complicam, mas o artigo 5º da Constituição permite ação. Em 2025, liminares em 15 dias, como em Porto Alegre, garantem o direito. Um caso em Salvador, em 2024, aumentou a segurança – a IMRT é sua.
