Como o Direito protege o acesso a terapias de terapia de radiação com feixes de prótons guiados por imagem para o câncer?
A radiação com feixes de prótons guiados por imagem oferece precisão máxima ao atingir tumores – mas é rara no Brasil. Em 2025, o artigo 196 da Constituição garante saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Como o Direito te ajuda a consegui-la?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento integral, e o STF (RE 657.718, 2023) exige terapias se indicadas. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu prótons guiados por imagem para câncer cerebral via liminar no SUS. Você já imaginou prótons acertando o tumor com visão perfeita?
Planos de saúde têm deveres. A Lei nº 9.656/1998 cobre radioterapia, e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) pune negativas. Em 2025, uma mulher em São Paulo venceu seu plano por essa terapia, tratando um tumor com menos danos.
Falta de centros ou resistência complicam, mas o artigo 5º da Constituição permite ação. Em 2025, liminares em 15 dias, como em Porto Alegre, garantem o direito. Um caso em Salvador, em 2024, minimizou sequelas – os prótons guiados são seus.
