Como o Direito protege o acesso a terapias de terapia de partículas carregadas para o câncer?
A terapia de partículas carregadas, como íons de carbono, é uma forma precisa de radioterapia – mas quase inexistente localmente. Em 2025, o artigo 196 da Constituição garante saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Como o Direito te ajuda a consegui-la?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento integral, e o STF (RE 657.718, 2023) exige terapias se indicadas. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu terapia de íons no Japão via liminar no SUS. Você já imaginou partículas mirando o câncer sem erro?
Planos de saúde têm deveres. A Lei nº 9.656/1998 cobre tratamentos essenciais, e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) pune negativas. Em 2025, um homem em São Paulo venceu seu plano por essa terapia, tratando um tumor raro.
Falta de centros ou resistência complicam, mas o artigo 5º da Constituição permite ação. Em 2025, liminares em 15 dias, como em Porto Alegre, garantem o direito. Um caso em Salvador, em 2024, trouxe esperança – as partículas são suas.
