Como o Direito protege o acesso a terapias de terapia de fotoimunoterapia para o câncer?
A fotoimunoterapia usa luz e anticorpos para destruir tumores – mas é pouco acessível no Brasil. Em 2025, o artigo 196 da Constituição garante saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Como o Direito te ajuda a consegui-la?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento integral, e o STF (RE 657.718, 2023) exige terapias se indicadas. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu fotoimunoterapia para câncer de cabeça via liminar no SUS. Você já imaginou a luz ativando sua imunidade contra o câncer?
Planos de saúde têm deveres. A Lei nº 9.656/1998 cobre tratamentos essenciais, e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) pune negativas. Em 2025, uma mulher em São Paulo venceu seu plano por fotoimunoterapia, eliminando um tumor superficial.
Falta de equipamentos ou resistência complicam, mas o artigo 5º da Constituição permite ação. Em 2025, liminares em 15 dias, como em Porto Alegre, garantem o direito. Um caso em Salvador, em 2024, trouxe resultados – a fotoimunoterapia é sua.
