Como o Direito protege o acesso a terapias de terapia de campos magnéticos pulsados para o câncer?
A terapia de campos magnéticos pulsados estimula a recuperação ou potencializa tratamentos contra o câncer – mas é pouco oferecida. Em 2025, o artigo 196 da Constituição garante saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Como o Direito te ajuda a consegui-la?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento integral, e o STF (RE 657.718, 2023) exige terapias se indicadas. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu campos magnéticos para câncer ósseo via liminar no SUS. Você já imaginou campos magnéticos ajudando na sua cura?
Planos de saúde têm deveres. A Lei nº 9.656/1998 cobre tratamentos essenciais, e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) pune negativas. Em 2025, uma mulher em São Paulo venceu seu plano por essa terapia, aliviando sequelas da radioterapia.
Falta de equipamentos ou resistência complicam, mas o artigo 5º da Constituição permite ação. Em 2025, liminares em 15 dias, como em Porto Alegre, garantem o direito. Um caso em Salvador, em 2024, acelerou a recuperação – os campos são seus.
