Como o Direito protege o acesso a terapias de hiperbárica para efeitos do câncer?
A oxigenoterapia hiperbárica ajuda a curar danos de radioterapia no câncer – mas seu acesso é limitado. Em 2025, o artigo 196 da Constituição garante saúde como direito, e a lei protege essa terapia. Como o Direito te ajuda a consegui-la?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento integral, e o STF (RE 657.718, 2023) exige terapias se indicadas. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu hiperbárica para lesões de radioterapia via liminar no SUS. Você já imaginou o oxigênio reparando seu corpo?
Planos de saúde têm deveres. A Lei nº 9.656/1998 cobre tratamentos essenciais, e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) pune negativas. Em 2025, uma mulher em São Paulo venceu seu plano por hiperbárica, aliviando sequelas bucais.
Falta de câmaras ou resistência complicam, mas o artigo 5º da Constituição permite ação. Em 2025, liminares em 15 dias, como em Porto Alegre, garantem o direito. Um caso em Salvador, em 2024, curou feridas – a hiperbárica é sua.
Você merece esse alívio avançado. Um advogado especializado pode assegurar isso, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não lutar por isso com quem sabe como?
