Como o Direito protege o acesso a terapias de eletroquimioterapia para o câncer?
A eletroquimioterapia, que combina eletricidade e quimioterapia para tratar tumores, é eficaz – mas pouco acessível no Brasil. Em 2025, o artigo 196 da Constituição garante saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Como o Direito te ajuda a consegui-la?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento integral, e o STF (RE 657.718, 2023) exige terapias se indicadas. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu eletroquimioterapia para câncer de pele via liminar no SUS. Você já imaginou eletricidade amplificando seu tratamento?
Planos de saúde têm deveres. A Lei nº 9.656/1998 cobre tratamentos essenciais, e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) pune negativas. Em 2025, um homem em São Paulo venceu seu plano por essa terapia, mostrando que a lei apoia a inovação.
A escassez de equipamentos ou resistência complicam, mas o artigo 5º da Constituição permite ação. Em 2025, liminares em 15 dias, como em Porto Alegre, garantem o direito. Um caso em Salvador, em 2024, controlou um tumor – a eletroquimioterapia é sua.
Você merece essa vantagem na luta. Um advogado especializado pode assegurar isso, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não lutar por isso com quem sabe como?
