Como o Direito protege o acesso a terapias de ablação por ultrassom focado para o câncer?
A ablação por ultrassom focado (HIFU), que usa ondas sonoras para destruir tumores, é uma técnica precisa – mas rara no Brasil. Em 2025, o artigo 196 da Constituição garante saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Como o Direito te ajuda a consegui-la?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento integral, e o STF (RE 657.718, 2023) exige terapias se indicadas. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu HIFU para câncer de próstata via liminar no SUS. Você já imaginou o som eliminando o câncer sem cortes?
Planos de saúde têm deveres. A Lei nº 9.656/1998 cobre tratamentos essenciais, e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) pune negativas. Em 2025, uma mulher em São Paulo venceu seu plano por ablação, tratando um tumor ósseo sem cirurgia.
Falta de máquinas ou resistência complicam, mas o artigo 5º da Constituição permite ação. Em 2025, liminares em 15 dias, como em Porto Alegre, garantem o direito. Um caso em Salvador, em 2024, evitou complicações – o HIFU é seu.
