Como o Direito protege o acesso a terapias de ablação por micro-ondas para o câncer?
A ablação por micro-ondas, que usa calor para eliminar tumores, é uma alternativa eficaz – mas pouco acessível. Em 2025, o artigo 196 da Constituição garante saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Como o Direito te ajuda a consegui-la?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento integral, e o STF (RE 657.718, 2023) exige terapias se indicadas. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu ablação por micro-ondas para câncer de fígado via liminar no SUS. Você já imaginou o calor acabando com o tumor sem cortes?
Planos de saúde têm deveres. A Lei nº 9.656/1998 cobre tratamentos essenciais, e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) pune negativas. Em 2025, uma mulher em São Paulo venceu seu plano por ablação, evitando uma cirurgia mais arriscada.
Falta de equipamentos ou resistência complicam, mas o artigo 5º da Constituição permite ação. Em 2025, liminares em 15 dias, como em Porto Alegre, garantem o direito. Um caso em Salvador, em 2024, reduziu um tumor – a ablação é sua.
