Como o Direito protege o acesso a grupos de apoio para pacientes com câncer?
Grupos de apoio oferecem força emocional e prática para quem enfrenta o câncer, mas nem sempre são acessíveis. Em 2025, o artigo 196 da Constituição assegura saúde integral, incluindo bem-estar mental. Como o Direito te ajuda a participar deles?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê saúde mental, e a Política Nacional de Humanização (PNH) incentiva grupos de apoio. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu acesso a um grupo pelo SUS após judicializar a falta de oferta local. Você já imaginou o alívio de não lutar sozinho?
Planos de saúde têm responsabilidade. A Lei nº 9.656/1998 e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) exigem suporte psicológico, incluindo grupos, se indicado. Em 2025, um caso em São Paulo garantiu acesso a uma paciente após negativa do plano.
Falta de estrutura ou resistência são barreiras, mas o artigo 5º da Constituição abre o Judiciário. Em 2025, liminares em 10 dias, como em Porto Alegre, asseguram o direito. Um caso em Salvador, em 2024, deu apoio a um jovem – a união faz a força.
Você merece essa rede de apoio. Um advogado especializado pode garanti-la, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não buscar essa ajuda com quem sabe como?
