Como o Direito incentiva a adoção responsável de animais idosos?
Animais idosos muitas vezes são esquecidos em abrigos, mas o Direito quer mudar isso. A Lei nº 13.426/2017 promove o controle populacional, e a Lei Sansão (14.064/2020) protege cães e gatos de maus-tratos, incentivando a adoção responsável. Em 2024, uma campanha em Salvador resgatou 50 idosos de rua, com apoio judicial para castração gratuita. A lei valoriza esses bichos — e você pode fazer parte disso.
O artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 pune o abandono, comum com animais mais velhos. Em 2023, o TJ-PR multou um tutor em R$ 6 mil por abandonar um cão idoso, reforçando que idade não justifica descarte. Adotar um senior é um ato legal e humano — mas exige preparo.
O que a lei oferece aos adotantes?
Alguns municípios, como São Paulo, dão incentivos fiscais para quem adota idosos, baseados em leis locais. Em 2024, o STF sugeriu que políticas públicas priorizem esses animais, reduzindo custos veterinários. A legislação apoia — mas a burocracia ainda assusta.
Por que os idosos são menos adotados?
Preconceito e medo de despesas afastam interessados. Em 2023, um abrigo no Rio relatou que 80% dos idosos ficavam mais de um ano esperando. Mas quem adota sabe: o amor deles é único. A lei quer virar esse jogo — e você pode ajudar.
Como adotar com segurança?
Conheça os apoios legais e prepare-se para o compromisso. Um advogado especializado em Direito Animal pode te guiar em processos de adoção ou exigir políticas locais. Quer dar um lar a um idoso? Fale com um profissional e descubra a alegria de adotar com responsabilidade.
