Como o Direito assegura o acesso a tratamentos de protonterapia para o câncer?
A protonterapia, uma radioterapia de alta precisão, é um avanço contra o câncer, mas sua raridade no Brasil dificulta o acesso. Em 2025, o artigo 196 da Constituição Federal garante saúde como direito, e a lei protege quem precisa dessa tecnologia. Como o Direito te ajuda a consegui-la?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento integral, e o STF (RE 657.718, 2023) exige tratamentos inovadores se prescritos e eficazes. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu protonterapia no exterior via liminar, custeada pelo SUS, após comprovar sua necessidade. Você já imaginou um tratamento que atinge o tumor sem devastar o resto?
Planos de saúde têm obrigação. A Lei nº 9.656/1998 cobre procedimentos essenciais, e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) decidiu que negar terapias avançadas é abusivo sob o CDC (artigo 6º). Em 2025, um homem em São Paulo venceu seu plano por protonterapia, mostrando que a lei acompanha a ciência.
A escassez de centros e os custos altos são barreiras, mas o artigo 5º da Constituição permite judicializar. Em 2025, liminares saem em até 15 dias, como em Porto Alegre, onde uma mulher garantiu o tratamento. A protonterapia é seu direito – e a Justiça te leva até ela.
Você merece o que há de mais preciso. Um advogado especializado pode abrir esse caminho, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não buscar essa chance com quem sabe como?
