Como o Direito assegura o acesso a terapias de terapia gênica para o câncer?
A terapia gênica, que corrige ou substitui genes para combater o câncer, é uma revolução – mas seu acesso é restrito. Em 2025, o artigo 196 da Constituição Federal garante saúde como direito, e a lei protege essa inovação. Como o Direito te ajuda a obtê-la?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento integral, e o STF (RE 657.718, 2023) exige tratamentos avançados se prescritos e eficazes. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu terapia gênica para leucemia via liminar, custeada pelo SUS. Você já imaginou seus genes lutando por você?
Planos de saúde têm obrigação. A Lei nº 9.656/1998 cobre procedimentos essenciais, e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) decidiu que negar terapias inovadoras é abusivo sob o CDC (artigo 6º). Em 2025, um homem em São Paulo venceu seu plano por terapia gênica, transformando seu prognóstico.
Custos altos e falta de regulamentação são barreiras, mas o artigo 5º da Constituição permite judicializar. Em 2025, liminares saem em até 15 dias, como em Porto Alegre, onde uma mulher garantiu o tratamento. A terapia gênica é seu direito – e a Justiça te entrega essa chance.
Você merece o futuro da medicina. Um advogado especializado pode abrir esse caminho, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não buscar essa esperança com quem sabe como?
