Como o Direito assegura o acesso a terapias de terapia celular para o câncer?

A terapia celular, como a CAR-T, usa células modificadas para combater o câncer – mas seu acesso é um desafio. Em 2025, o artigo 196 da Constituição Federal garante saúde como direito, e a lei protege essa inovação. Como o Direito te ajuda a obtê-la?

No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento integral, e o STF (RE 657.718, 2023) exige tratamentos avançados se prescritos e eficazes. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu CAR-T para linfoma via liminar, custeada pelo SUS. Você já imaginou suas células virando armas contra o câncer?

Planos de saúde têm obrigação. A Lei nº 9.656/1998 cobre procedimentos essenciais, e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) decidiu que negar terapias inovadoras é abusivo sob o CDC (artigo 6º). Em 2025, uma mulher em São Paulo venceu seu plano por terapia celular, mudando seu futuro.

Custos altos e falta de centros são barreiras, mas o artigo 5º da Constituição permite judicializar. Em 2025, liminares saem em até 15 dias, como em Porto Alegre, onde um homem garantiu o tratamento. A terapia celular é seu direito – e a Justiça te entrega essa chance.

Você merece essa revolução na sua luta. Um advogado especializado pode abrir esse caminho, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não buscar essa esperança com quem sabe como?